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MOBILIZAÇÃO NACIONAL OPERAÇÃO LEI SECA

COMISSÃO REPRESENTATIVA DO FÓRUM PERMANENTE SOBRE A LEI SECA

A violência no trânsito causada pelo consumo de bebida alcoólica na direção veicular é uma grande preocupação dos órgãos e entidades que trabalham com a fiscalização de trânsito em todo o Brasil. Como é de conhecimento geral, milhares de pessoas perdem a vida devido à atitude criminosa de dirigir após a ingestão de bebidas e outras substâncias que prejudicam a capacidade de dirigir com segurança. Ainda, a população mais exposta ao risco de acidentes fatais no trânsito é paradoxalmente composta por aqueles que representam em grande parte o futuro da nação: os jovens.

Com a finalidade de reduzir as perdas sociais irreparáveis que decorrem dos acidentes de trânsito com a presença de álcool, é preciso complementar o trabalho iniciado pelas missões educativas, implementando uma fiscalização atuante e ostensiva, orientada por dados estatísticos, de maneira a empregar os recursos humanos de policiamento e fiscalização de trânsito em pontos estrategicamente determinados em todo o Brasil.

Nesse contexto, os órgãos e entidades de trânsito, na função de garantidores da segurança de trânsito e protetores da vida e incolumidade física dos usuários das vias públicas brasileiras, vêm apresentar a MOBILIZAÇÃO NACIONAL: OPERAÇÃO LEI SECA, a ser desencadeada em todas as regiões do Brasil no dia 22 de setembro de 2017.

A Mobilização Nacional é uma iniciativa da Associação Nacional dos Detrans, por meio da Comissão Representativa do Fórum Permanente das Operações Lei Seca, onde se prevê a realização de várias operações de fiscalização de trânsito e pontos de bloqueio envolvendo os Departamentos de Trânsito dos Estados e do Distrito Federal, os Batalhões de Trânsito das Polícias Militares, A Polícia Rodoviária Federal e demais órgãos e entidades de todos os estados e do Distrito Federal atuando na repressão de condutores de veículos automotores que estejam sob a influência de álcool e outras substâncias.

Ressalta-se que a data escolhida para a Mobilização será a sexta-feira da Semana Nacional de Trânsito, de forma a mostrar a integração das instituições em torno da mensagem: “Minha escolha faz a diferença no trânsito”, prevista na Resolução Contran nº 654/2017, uma vez que o tema proposto pelo Conselho demonstra a responsabilidade que todos devem ter no trânsito, sobretudo em razão da alcoolemia.

Ademais, o término da Operação será no dia 23 de setembro, data em que é comemorado o Dia Nacional dos Agentes da Autoridade de Trânsito, conforme Lei nº 12.821/2013, bem como data da publicação do atual Código de Trânsito Brasileiro, marco histórico na evolução da legislação relacionada ao tema no Brasil.

Dessa forma, a Mobilização Nacional Operação Lei Seca tem como escopo promover a conscientização dos motoristas acerca de todos os desdobramentos possíveis resultantes da condução de veículo automotor sob influência de álcool, de modo a reverter os índices de violência no trânsito e estatísticas negativas referentes às mortes ligadas ao fato, evidenciadas em todo o Brasil, bem como incrementar a presença da fiscalização durante o período, com o intuito de transmitir maior sensação de segurança à população das áreas fiscalizadas.