Secretaria de Reformas Econômicas e Caixa Econômica Federal avançam em tratativas sobre proposta de convênio do SPVAT junto aos Detrans

A Associação Nacional dos Detrans (AND)promoveu mais um encontro dos Departamentos de Estaduais de Trânsito, com representantes da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda e a Caixa Econômica Federal. O segundo momento de diálogo foi mais um avanço nas tratativas do modelo de arrecadação entre o Agente Operador do SPVAT e as Unidades Federativas, para melhorar a operacionalização do seguro.

Novas informações foram repassadas para alinhar as diretrizes do modelo de cobrança, como forma de construir uma solução padronizada, com integração tecnológica, facilitando a vida dos cidadãos e reforçando a parceria e a possibilidade de convênio das entidades federais com os órgãos estaduais.

“Toda a questão operacional está sendo colocada em pauta para esclarecer as dúvidas e direcionar a melhor forma de atuação dos serviços nos estados. A nossa intenção é ficar atentos ao calendário, de acordo com o mapa que será desenhado, tendo a princípio, respeitar e estipular datas para firmar um convênio com os Detrans”, esclareceu Rafael Moraes Noronha, da Caixa Econômica.

O espaço foi aberto para esclarecimento de dúvidas nas duas modalidades possíveis: com ou sem convênio, além da explanação sobre as peculiaridades de cada estado. Alguns representantes dos Detrans falaram sobre os formatos de cobrança e cada um expôs questões relevantes, tendo sido feitas ponderações sobre os modelos apresentados, tudo para encontrar a melhor maneira de viabilizar os processos, em que o agente operador interfira o mínimo possível no fluxo que os Detrans já realizam hoje nos estados.

O representante do Ministério da Fazenda, Vinicius Ratton Brandi, chamou a atenção para as responsabilidade e atribuições da Caixa Econômica, e se colocou à disposição para os esclarecimentos sobre todas as mudanças previstas em lei.

 “A linha geral do convênio, eu acho que é importante, no formato geral do convênio, ver se tudo atende as necessidades dos órgãos de trânsito”, reforçou Rafael Moraes, representante da Caixa Econômica.

Nesse momento é importante, colocar dentro do contexto geral, a situação de cada estado e como será a dinâmica de informações, procedimentos e como o seguro será cobrado ao cidadão. Os pontos discutidos na reunião visam otimizar os processos e facilitar a gestão do SPVAT pelos DETRANs, garantindo a eficiência e clareza, tanto para os órgãos envolvidos quanto para o cidadão.

O canal ficou aberto para que os Departamentos de Trânsito sigam avançando o diálogo, através das reuniões periódicas, que serão agendadas para dar continuidade às discussões e esclarecimentos.