Mês de Agosto na AND

Evento da ONU “Aprimorando a Segurança Viária na América Latina” (dias 01 – 02)

Com o objetivo de discutir políticas públicas que reduzam o número de acidentes de trânsito em todo mundo, a Associação Nacional dos Detrans (AND) participará nesta terça-feira (01) e quarta-feira (02), em Curitiba-PR, do evento “Aprimorando a Segurança Viária na América Latina”.

O encontro, promovido pelo Instituto de Treinamento e Pesquisa das Nações Unidas (UNITAR) em parceria com o Centro Internacional para Formação de Atores Locais (CIFAL Curitiba) e o Sistema Federação das Indústrias do Estado do Paraná (FIEP), conta com a participação de representantes do poder público, iniciativa privada, de universidades e especialistas da área de trânsito do Brasil e do mundo.

Audiência Pública na Comissão de Viação e Transporte da Câmara dos Deputados (dia 15)

A AND participará da audiência pública para debater a utilização dos etilômetros nas operações lei seca, assunto de muito impacto e relevância para os Detrans de todo o país. A reunião é resultado da aprovação de requerimento do Dep. Hugo Leal (PSB/RJ) e acontecerá na manhã da terça-feira, dia 15. Foram convidados o senhor Elmer Coelho Vicenzi – diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran); o senhor Renato Borges Dias – Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF); o senhor Antonio Carlos Lonel – Coordenador da Operação Direção Segura do Detran de São Paulo; o senhor Tentente-Coronel da Polícia Militar Marco Andrade – Coordenador da Operação Lei Seca do Estado do Rio de Janeiro.

Reunião do fórum permanente das operações lei seca do Brasil (dia 15)

Dando continuidade aos trabalhos desenvolvidos na 1ª reunião das Operações Lei Seca dia 13 de julho, em Brasília/DF, restou constituída Comissão para organização das reuniões e encaminhamento das demandas. São partícipes desta instância os seguintes estados: Alagoas, Distrito Federal, Maranhão, Pará, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Pensando na melhor forma de promover os debates que cercam a operacionalização e o funcionamento das Operações Lei Seca, a AND será anfitriã da 1ª reunião da Comissão das Operações Lei Seca na terça-feira, dia 15 de agosto, que ocorrerá no auditório da sede da Associação. Serão abordadas questões relacionadas à unificação e padronização dos procedimentos e abordagens das Operações Lei Seca e homologação de etilômetros pelo Inmetro; nesta oportunidade serão também encaminhados os preparativos para o próximo Encontro das Operações Lei Seca.

2º Rodada das Reuniões Regionais (dias 15 – 17)

Após o grande sucesso das primeiras reuniões regionais do ano, a AND promoverá uma segunda rodada de reuniões regionais em 2017. O principal objetivo das regionais é promover o debate dos assuntos relevantes e específicos, visto que as regiões do país possuem muitas peculiaridades que geram impactos diferenciados na implementação das políticas públicas de trânsito. Assim, a AND busca promover uma integração entre os Detrans para que eles discutam temas pertinentes no sentido de construir um trânsito melhor para os cidadãos.

Com o apoio do Presidente da AND, Dr. Antonio Carlos Gouveia (Detran/AL), para criar oportunidades de convergência sobre temas como o processo de formação de condutores do Brasil, que é atualmente objeto de consulta pública da Câmara Temática de Educação para o Trânsito e e Cidadania, foi proposto o calendário que se segue:

• Os Detrans da região Centro-Oeste, sob a coordenação do Diretor Regional Dr. Manoel Xavier (Detran/GO), deverão se reunir dia 15, na sede da AND, em Brasília.
• O Diretor regional do Sudeste, Dr. Maxwell Vieira (Detran/SP), marcou agenda com os diretores na terça-feira, dia 15, na sede da Associação.
• A Diretora Regional do Nordeste, Dra Larissa Abdalla (Detran/MA) está organizando a 2ª reunião regional dia 17, quinta-feira, também na AND, em Brasília/DF.
• A região Norte também está mobilizada, através do Diretor Regional Dr. Pedro Luís Longo (Detran/AC), para reunir-se dia 17, quinta-feira, em Brasília/DF.

O teor da minuta sobre o processo de formação de condutores do Brasil, bem como mais informações sobre a consulta pública podem ser encontradas no link: https://goo.gl/jePnUe

Simpósio Direito e Trânsito (dia 16)

Com o intuito de debater, sob a ótica jurídica, propostas para promoção da segurança no trânsito e para a construção de uma mobilidade humana cada vez mais eficiente, a Associação Nacional dos Detrans, em conjunto com a magistratura do DF, irá promover o simpósio “O Direito e o Trânsito: As normas de trânsito como instrumento de melhoria da qualidade de vida da sociedade”, dia 16 de agosto. O evento será realizado a partir das 9h, na sede da Associação dos Magistrados do Distrito Federal e Territórios (AMAGIS-DF), uma das entidades organizadoras do evento, que tem como parcerio também a Escola da Magistratura (ESMA-DF). Link para inscrição: http://simposiodireitoetransito.com.br/

Reunião dos diretores dos Detrans com o Sr. Elmer Coelho, diretor geral do Denatran (dia 23)

A AND, por meio de seu corpo diretivo, realizará agenda junto ao Sr. Elmer Coelho, Diretor Geral do Departamento Nacional de Trânsito – Denatran, dia 23 de agosto, para tratar da implementação de alguns sistemas e soluções tecnológicas do órgão, de modo a contribuir para a solução de dificuldades dos Detrans no processo de comunicação de dados e fiel aproveitamento das ferramentas disponibilizads pelo Denatran. A presidência, na pessoa do Sr. Antonio Carlos Gouveia (Detran/AL), bem como as Diretorias Regionais do Sul, o Sr Vanderlei Rosso (Detran/SC), do Sudeste, o Sr. Maxwell Vieira (Detran/SP), do Centro – Oeste, o Sr. Manoel Xavier (Detran/GO), do Nordeste, Sra. Larissa Abdalla (Detran/MA) e do Norte, Sr. Pedro Luís Longo (Detran/AC), e representantes, levarão ao Denatran a disposição de nossa Associação para atuação no sentido de promover resultados positivos para a política de trânsito nacional. Detalhadamente, os assuntos da pauta incluem os seguintes pontos:

• RENAVE e sistema de transferência veicular;
• RENAINF TOTAL – implementação da Resolução n° 637/2016 e impactos para os Detrans;
• RENAVAM e transação de Licenciamento Anual para cumprimento do art. 133 parágrafo único do Código de Trânsito Brasileiro (alterado pela Lei n° 13.28 1/2016), que dispõe sobre veículos de outro Estado;
• RENALEI – leilão eletrônico, arrematação e Restrições Judiciais sobre Veículos Automotores – RENAJUD;
• Sistema de Notificação Eletrônica, SNE – Portaria n° 123/2017, que revogou a Portaria n° 55/2016, que define os preços a serem cobrados pelo acesso aos dados dos sistemas e subsistemas informatizados do DENATRAN;
• SISCSV – alteração de características na transferência de jurisdição;
• SISECV – ampliação dos serviços previstos na Resolução n° 466/2015 e cadastramento de motor com reprovação automática nas vistorias;
• Sistema unificado de consulta à pontuação, para transferência de prontuário entre Estados da Federação;
• Resolução CONTRAN n° 544/2015 – Registro Nacional de Sinistros.

Reunião com o Sest/Senat (dia 23)

O presidente da Associação Nacional dos Detrans (AND) em conjunto o Detran/AC, irão se reunir com representantes do Serviço Social do Transporte (SEST) e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SENAT) para discutir assuntos referentes aos cursos para condutores profissionais. Essa Reunião terá como principal objetivo achar uma solução para a validação dos cursos ministrados pelo Sest/Senat para condutores. Atualmente não existe um sistema nacionalmente integrado e muitas vezes os cursos realizados em um Estado não possuem validade em outro Estado. Dessa forma, a reunião terá o intuito de promover mais agilidade e segurança para o trânsito.

Câmara Temática de Educação para o Trânsito e Cidadania, vinculada ao Conselho Nacional de Trânsito (dias 24 – 25)

As Câmaras Temáticas, órgãos vinculados ao Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, têm o objetivo promover debate para encontrar sugestões sobre assuntos específicos de cada colegiado. Com o intuito de estar sempre atualizada e atuar de forma proativa em assuntos relacionados ao trânsito, a AND solicitou sua participação nas Câmaras Temáticas do Contran para informar aos Departamentos Estaduais de Trânsito sobre as matérias que estão sendo discutidas e regulamentadas no âmbito deste órgão. Dessa forma, a AND constrói parcerias relevantes e se faz mais presente nas instâncias técnicas e de decisão das políticas públicas de trânsito, tendo como propósito final auxiliar os Detrans nos diversos assuntos que impactam sua organização e seu funcionamento e tornar a prestação dos serviços públicos mais eficiente e humanizada para os cidadãos.

Audiência Pública na Comissão de Viação e Transporte da Câmara dos Deputados (dia 29)

A AND participará da audiência pública para debater a Instituição do Dia Nacional de Mobilização em Memória das Vítimas de Trânsito. A reunião é resultado da aprovação de requerimento do Dep. Hugo Leal (PSB/RJ) e acontecerá na manhã da terça-feira, dia 29. Cabe ressaltar que a criação de um dia em memória das vítimas de trânsito é importante para lembrar que os números apresentados todos os anos são mais do que apenas estatística, são famílias que perderam um ente querido e que sofrem com isso. Essa data é uma forma de Humanizar o trânsito. Foram convidados a senhora CLÓRIS RABELO COSTA – Analista Técnica-Adminstrativa representando o Departamento Nacional de Trânsito – DENATRAN; o senhor GERALDO GUTTEMBERG – Presidente da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego – ABRAMET-DF; o senhor FERNANDO DINIZ – Presidente da ONG Trânsito Amigo; a senhora GABRIELA FREITAS – Coordenadora Nacional da Safe Kids Brasil; a senhora DIZA GONZAGA – Presidente da Fundação Thiago de Moraes Gonzaga – Vida Urgente.

Câmara Temática de Engenharia de Tráfego, da Sinalização e da Via; vinculada ao Conselho Nacional de Trânsito (dias 29 – 30)

A Câmara Temática de Engenharia de Tráfego tem como objetivo promover o debate sobre questões relacionadas ao tráfego em todo o país de forma a produzir sugestões e dar suporte técnico ao CONTRAN. A reunião da Câmara Temática de Engenharia de Tráfego desse mês irá ocorrer no auditório da sede da AND, sendo que e suporte físico  é resultado da parceria entre a AND e o DENATRAN, via CONTRAN. Dessa forma, a AND concede um suporte para que as instâncias técnicas e de decisão das políticas públicas de trânsito aconteçam, tendo como propósito final ajudar a tornar o trânsito um lugar mais humano e seguro para todos.