Denatran apresenta modelo de Sistema de monitoramento de veículos
O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) apresentou o novo modelo do Sistema Nacional de Identificação Automática de Veículos – Siniav – aos órgãos estaduais de trânsito. A versão desenvolvida para entrar em vigor em todo o país a partir de janeiro do ano que vem foi exibida na reunião da Associação Nacional dos Detrans (AND), nesta quarta feira (2), em Brasília.
A intenção, segundo o Denatran, é fazer a implantação em etapas, começando ainda em setembro, com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) que irá recadastrar os veículos de cargas no Registro Nacional das Transportadoras de Cargas (RNTC) e, assim, instalar – em parceria com o Denatran – as etiquetas padrão Siniav.
“A dificuldade que encontrávamos era muito em função do planejamento feito para o sistema de forma completa. Só que para uma frota tão grande como a brasileira, com mais de 90 milhões de veículos, é preciso pensar em iniciativas práticas e viáveis”, conta Antonioni Lopes, coordenador responsável pelo projeto.
De acordo com ele, a expectativa é que o Siniav apresente resultados até o final de 2015, com a parceria já firmada com a ANTT e um projeto piloto em fase de estudos com a prefeitura de São Paulo para controle de cargas perigosas
A conversa com os Detrans também deve avançar e um grupo formado pelos Departamentos vai acompanhar e sugerir melhorias ao modelo. “Sem os Detrans o Siniav não funciona. A criação de um grupo de trabalho é essencial para discutir temas mais delicados para viabilização nos Estados”, disse.
CENÁRIO: O sistema é previsto pela Lei Federal 121 de fevereiro de 2006 e promete aumentar a segurança de motoristas e proprietários de veículos . No estágio atual, demonstrando pelo Denatran, esta sendo criado o modelo específico para ANTT, além da retificação das normas existentes, realização de testes de operabilidade e certificados.
Hoje, duas empresas estão homologadas para disponibilizar os equipamentos, quatro estão aptas a fazer certificação e homologação e 25 são consideradas capacitadas com condição de se homologar.
PREOCUPAÇÃO: A maior dúvida dos Detrans é com a questão financeira do projeto. Os Departamentos consideram o Siniav essencial, mas se preocupam em não onerar os cidadãos e não sobrecarregar os Estados.
?Este modelo apresentado aos Detrans prevê a criação de Parcerias Público-Privadas, o que entendemos como ideal. A conta não pode ir para o bolso do cidadão e este ponto é crucial para a AND?, defendeu o presidente da Associação e diretor do Detran Paraná, Marcos Traad.
“Entendemos as PPPs como o melhor modelo e somos a favor do projeto, mas o momento é difícil para as administrações estaduais. Preocupa-nos a situação financeira do país e a capacidade de cada Estado investir neste momento”, explica a diretora do Detran de Minas Gerais, Andreia Vacchiano.
“O Denatran nos passou nesta apresentação mais segurança quanto ao novo projeto. Acredito que com o maior debate vamos chegar em um resultado muito bom”, completa José de Albuquerque Cavalcante, diretor do Detran de Rondônia.
Ainda nesta semana, a AND vai apresentar a lista com os nomes que vão integrar a comissão que vai trabalhar junto com o Denatran no projeto.
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