Corregedor Geral do DETRAN/TO assume Conselho Estadual de Trânsito e traz novas perspectivas
Por Camila Moreira e Val Rodrigues – DETRAN/TO
O Corregedor Geral do DETRAN/TO, coronel Edivan Ribeiro de Souza, que assumiu a presidência do CETRAN- Conselho Estadual de Trânsito, no último dia 21, traz novas perspectivas para o direcionamento do órgão. Coronel Edivan já era conselheiro do CETRAN desde 2011.
O novo presidente destaca que uma das suas prioridades a frente do conselho será fazer gestão para que seja instituído em lei o sistema estadual de trânsito. Coronel Edivan explica que, naturalmente, o Estado conta com seus órgãos executivos de trânsito, porém, carece de uma organização em forma de lei, a exemplo do Sistema Nacional de Trânsito. “A formalização do sistema traz benefícios como a aceleração do processo de municipalização do trânsito”, disse, ao ressaltar que no Estado apenas cinco municípios criaram seus órgãos de trânsito.
A estruturação do conselho com um corpo técnico, também é outra medida considerada prioritária pelo presidente. Ele destaca que atualmente, além dos conselheiros, o órgão conta apenas com uma secretária executiva. “Temos o apoio técnico do DETRAN, porém, quando as demandas são grandes e urgentes, precisamos de especialistas à nossa disposição, a exemplo de assessoria jurídica”, reforça.
A posse ocorreu no dia 21 de agosto, pelo secretário da Segurança Pública, João Fonseca Coelho, com a presença do diretor geral do Detran, coronel Júlio César da Silva Mamede, que destaca a importância do conselho. “O Cetran é um órgão consultivo, e uma das bases dos órgãos executivos de trânsito, portanto, a sociedade precisa que este seja atuante e forte”.
Perfil
Edvan Ribeiro de Souza, 50 anos, é coronel da reserva remunerada da Polícia Militar do Tocantins; pós-graduado em Gestão e Segurança no Trânsito pelo Itop – Instituto Tocantinense de Pós-Graduação; Latu Sensu em Metodologia Didática do Ensino Superior pela Unitins, e especialista em Segurança Pública pela Polícia Militar do Rio Grande do Norte (RN). Atualmente é acadêmico do 8ºperíodo do curso de Direito.
Sobre o conselho
A composição do CETRAN ocorre com a participação de um presidente, um vice-presidente, 13 membros titulares e 13suplentes. Essa formação é baseada no cumprimento da Resolução do Contran, nº244, de 22 de junho de 2007.
Um dos órgãos do SNT – Sistema Nacional de Trânsito, o CETRAN é responsável por estabelecer o fluxo das informações entre os órgãos e entidades do sistema de trânsito do Estado, além de direcionar as diretrizes da política estadual de trânsito e sua execução, conforme o artigo 14, do Código de Trânsito Brasileiro.
Conselheiros do CETRAN
I – do Poder Executivo Estadual:
a) EDVAN RIBEIRO DE SOUZA, Presidente;
b) da Secretaria da Infraestrutura:
Titular: RUBENS LIMA DE SOUZA, Vice-presidente;
Suplente: Gizela Eliane Ferreira da Costa;
c) do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN/TO):
Titular: AMÉLIO FÉLIX DA CUNHA;
Suplente: Carlos de Roure Silva;
d) da Polícia Militar do Estado do Tocantins:
Titular: GILBERTO NOGUEIRA DACOSTA;
Suplente: Jaizon Veras Barbosa;
II– dos órgãos e das entidades executivas de trânsito municipais, integrantes do Sistema Nacional de Trânsito:
a) da Agência de Trânsito e Transportes e Mobilidade (ATTM) de Palmas:
Titular: ANTÔNIO JOAQUIM MARTINSBENVINDO;
Suplente: Manoel Messias Dias Pinto;
b) do Departamento de Trânsito de Araguaína:
Titular: JOÃO PAULO RAMOSLEANDRO;
Suplente: Osvaldo Rodrigues Silva Júnior;
c) do Departamento de Trânsito de Gurupi:
Titular: ORENCY TEXEIRA DEREZENDE;
Suplente: Luis Cláudio Gonçalves Benício;
III – de entidades da Sociedade Civil, em interesse com o trânsito:
a) do Sindicato Patronal das Empresas de Transportes de Passageiros e Cargas do Estado do Tocantins:
Titular: RONI VON PINTO DA SILVA;
Suplente: Zilda de Sousa Paixão;
b) do Sindicato dos Caminhoneiros e Condutores de Frete e Carretos do Estado do Tocantins:
Titular: JOSÉ APARECIDO DO NASCIMENTO;
Suplente: Valfrido Cordeiro dos Santos;
c) do Sindicato dos Delegados de Polícia Civil do Estado do Tocantins:
Titular: JOSÉ EVANDRO DE AMORIM;
Suplente: Deusiano Pereira de Amorim;
IV – membros com nível superior de notório saber na área de trânsito:
Titular: Aguardando publicação do substituto;
Suplente: Leíse Vilardi Parente;
V – dois profissionais da saúde, sendo um médico e um psicólogo, com especialização em perícia de trânsito, indicados pela:
a) Cooperativa dos Médicos Peritos em Trânsito:
Titular: JOSÉ GASTÃO ALMADANEDER;
Suplente: Valter Balestra;
b) Cooperativa de Psicólogos Peritos em Trânsito:
Titular: IRACY PEREIRA PEIXOTO;
Suplente: Maria de Fátima Corrêa;
VI – membros com nível superior e notório saber na área do meio ambiente:
Titular: RÔMULO ROGÉRIO JÁCOME MASCARENHAS;
Suplente: Antônio Cleyton Cavalcante Almeida.
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