Projeto quer tornar infração gravíssima de trânsito estacionar o veículo junto à guia de calçada (meio-fio) rebaixada para acesso de pedestres, bicicletas, cadeirantes e pessoas com qualquer deficiência, mobilidade comprometida ou reduzida. A matéria […]
O motorista que causar acidente de trânsito sob efeito de álcool ou outra substância psicoativa deverá ressarcir as despesas do Sistema Único de Saúde (SUS) com o tratamento das vítimas.
Este é o projeto de […]
A Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), apresenta Projeto de Lei n° 2971, de 2019, para regulamentação dos serviços de compartilhamento de bicicletas, bicicletas elétricas e veículos de mobilidade individual autopropelidos e institui normas para circulação de […]
A Medida Provisória 882/19 muda a composição do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que passará a ser presidido pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas. Outros sete ministros terão assento no colegiado. Com as alterações, o presidente […]
Serão anistiadas apenas multas lavradas por causa de estacionamento na pista de rolamento, nos acostamentos, nos cruzamentos; impedindo a movimentação de outro veículo ou bloqueando a via.
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara […]
No mês de maio, o grande número de vítimas de acidente de trânsito, foi a pauta principal no mundo, com a conscientização e a educação no trânsito, promovidos pelo Movimento MAIO AMARELO.
Para premiar as […]
Para aumentar a segurança no trânsito e tornar mais eficiente a comunicação das montadoras com os proprietários de veículo, foi assinada uma portaria que cria o Serviço de Notificação de recall, segunda-feira ( 1º/07), pelos […]
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta sobre a sinalização definitiva de trânsito nas rodovias federais após a realização de obras de pavimentação, recapeamento, recuperação ou manutenção. O texto […]
Nesta sexta-feira, dia 28/06, foi publicada nova Resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) referente à implantação das placas modelo Mercosul no Brasil. A Resolução 780/19 traz alterações importantes no novo modelo de emplacamento. […]
Para coroar aqueles que fizeram a diferença por um trânsito mais seguro, no período do Maio Amarelo 2019, será realizada uma grande festa, dia 28 de junho, na Prefeitura Municipal de Natal, com o […]
