Entra em vigor, hoje (1º), a portaria conjunta dos ministérios da Infraestrutura e da Justiça para a criação do Serviço Nacional de Registro e Notificação de Recall de Veículos. A portaria foi assinada em […]
A Resolução nº 771, de 28 de fevereiro de 2009, estabelece o tema, a mensagem e o cronograma das campanhas educativas de trânsito no período de maio de 2019 a abril de 2020, com […]
Projeto de Lei do Senado 155/2017, aprovado pela Comissão de Direitos Humanos, dia 26/09, assegura, em repartições públicas, empresas concessionárias de serviços públicos e instituições financeiras, o atendimento por tradutores e
intérpretes da Língua Brasileira de Sinais […]
Audiências públicas durante todo o mês de outubro e o mês de novembro reservado para debates sobre as mudanças propostas e as emendas apresentadas fazem parte do plano de trabalho aprovado pela Comissão Especial […]
Será realizada audiência pública para que os senadores possam debater as consequências da retirada de radares móveis que fiscalizam a velocidade em rodovias federais, determinada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, que entende que os […]
Na terça, dia 17, foi criada Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3267, de 2019, do Poder Executivo, que “altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, […]
Problemas relacionados à saúde dos motoristas contribuíram para a ocorrência de cerca de 250 mil acidentes de trânsitos registrados em rodovias federais entre janeiro de 2014 e junho de 2019. A conclusão é da […]
Em cumprimento à ordem judicial referente a processo promovido pelo Sindicato dos Centros de Formação de Condutores do Estado do Rio Grande do Sul – SindiCFC – contra a União, o DetranRS informa que […]
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, lançou, nesta quinta-feira (12), em Brasília (DF), a Campanha Nacional do Trânsito. A iniciativa, coordenada pela Secretaria Nacional de Transportes Terrestres (SNTT), e pelo Departamento Nacional de […]
A Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle (CTFC) discutiu nesta quinta-feira (12) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 159/2017 que torna obrigatória a instalação de extintores de incêndio com carga ABC nos automóveis.
O […]
