A Comissão de Infraestrutura (CI) pode começar o ano de 2020 analisando o projeto de lei que requer a participação da sociedade civil no planejamento da implantação de ciclovias em cidades grandes. O PL […]
Com esta decisão, será mantido o valor estipulado pela norma do Conselho Nacional de Seguros Privados
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, reconsiderou liminar concedida no último dia 31, quando suspendeu […]
A Semana Nacional de Trânsito (SNT), conforme disposto no art. 326 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), é comemorada anualmente entre os dias 18 e 25 de setembro. Ações em todo o país são realizadas pelos […]
Nota de esclarecimento
Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) redefiniu os valores do DPVAT 2020 e anulou a redução proposta por meio de resolução do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) que havia reduzido […]
O presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar integralmente o Projeto de Lei do Senado 407/2012, de autoria do ex-senador Eduardo Amorim, que prevê a realização para motoristas autônomos de cargas de uma avaliação anual de saúde […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a Medida Provisória 904/2019, que extinguiu o seguro obrigatório do trânsito, o DPVAT. O seguro, portanto, continua vigente.
A decisão foi tomada em ação proposta pela Rede após a […]
A Associação Nacional dos Detrans (AND) promove o 67º Encontro Nacional dos Detrans (END), em São Luís, nos dias 21 e 22 de novembro, como objetivo promover a discussão do cenário regulatório do trânsito […]
A AND – Associação Nacional de DETRANs, vem, por meio desta, se manifestar sobre o PL 3267/2019, de iniciativa do Poder Executivo Federal e encaminhado ao Poder Legislativo no dia 04/06/2019, fazendo-o de acordo […]
No dia 5 de novembro, foi dada continuidade nas audiências públicas referente a PL 3267/19, com o tema Sistema Nacional de Trânsito.
A presidente da Associação Nacional dos Detrans, Larissa Abdalla, destacou as principais áreas […]
Nesta terça, dia 29, a comissão especial que analisa o Projeto de Lei 3267/19, do Executivo, que altera o Código de Trânsito Brasileiro promove audiência pública nesta tarde para discutir registro, licenciamento e identificação de veículos.
O deputado Luiz Carlos […]
