AND e Denatran se reunem com Detrans no norte

Evento aconteceu no Palácio do Governo de Rondônia e contou com representantes de todos os Detrans da região.

Na manhã dessa terça-feira, dia 6 de junho, foi realizada a 2ª Reunião Regional Norte pela Associação Nacional dos Detrans (AND) sob a coordenação do Diretor Regional Norte, Pedro Luis Longo, do Detran do Acre e do Diretor José de Albuquerque do Detran de Rondônia, no Palácio do Governo em Porto Velho.

Esse foi o primeiro evento de uma série de encontro de diretores regionais para debater pautas relevantes para os órgãos, trazendo discussões sobre as dificuldades e necessidades e levantando dúvidas de cada Detran.

Estiveram presente na reunião o Presidente da AND, Antônio Carlos Gouveia; o  diretor do Denatran Elmer Coelho; o governador de Rondônia, Confúcio Moura; os Diretores José de Albuquerque, do Detran de Rondônia; Pedro Luis Longo, do Detran do Acre; João Leonel Feitoza, do Detran do Amazonas; Francisco de Assis da Silveira, do Detran de Roraima e Eudilon Pereira, do Detran do Tocantins. Representando o Amapá, esteve presente o senhor José Furtado, Diretor Adjunto; e representando o Pará, o senhor Fábio Moura, Procurador Autárquico do Detran do Estado.

Entre os temas discutidos estava a prestação de contas do FUNSET. A Portaria Denatran Nº 95 de 28 de julho de 2015 estabelece regras e padronização de documentos para arrecadação de multas por infração ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Entretanto, o segmento 7 não foi possível de ser implantado. A Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ) não aceitou fazer os boletos com a justificativa de que os órgãos de trânsito não podem legislar como a Secretaria faz com os tributos, no caso as multas.

Outros assuntos debatidos foram a respeito do Sistema de Notificação Eletrônica (SNE), as cobranças do RENAINF, a prestação de contas anual de arrecadação de multas, os critérios para renovação de CNH.

O senhor Antônio Carlos Gouveia destacou essas oportunidades de encontro favorecem a busca de soluções para a melhoria dos serviços e criação de ideias de políticas de trânsito que possam reduzir os índices de acidentes: “A gente só constrói algo, se tiver assim, todo mundo sentado em uma mesa discutindo bons propósitos para a mudança de comportamento.”

O governador do Estado de Rondônia, Confúcio Moura, lamentou o alto número de acidentes nas estradas brasileiras e reforçou que é necessário uma redução da resistência dos próprios condutores para que aja uma mudança de mentalidade: “O esforço nacional tem sido grande no sentido de reeducar nossos motoristas de modo geral, embora ainda sejam extremamente tristes as estatísticas que nós temos no nosso país.”

O senhor José de Albuquerque, propôs maior efetividade na comunicação entre os municípios para que as ações cheguem mais rápido aonde acontecem os problemas mais graves.

“O ponto nuclear da reunião aqui no norte é êxito. Uma palavra que representa satisfação, que representa resultados, e que representa principalmente a certeza de que estamos buscando o caminho certo. Qualquer motivação que se faça em que você pode estabelecer critérios de cumplicidade trazendo os maiores interessados sobre os temas em uma mesa e traçar objetivamente conceitos de responsabilidade é válido. E hoje com a presença do Denatran não deixou de ser a certeza de que a busca das pretenções dos Diretores de Detran e dos temas que agoniam os Diretores de Detran podem ser criados ambientes de facilidade quando a gente passa a ter um canal direto na perspectiva de afastar determinados obstáculos.”

– Antônio Carlos Gouveia, Presidente da AND (Clique aqui para ouvir o áudio completo)

“Retornando após uma reunião muito boa, onde os Detrans da região norte estiveram presentes, com a participação do nosso Presidente, Dr. Antônio Carlos e do Diretor Geral do Denatran, Dr. Elmer Vicenzi, o qual ouviu, debateu e anotou as reivindicações, para posterior atendimento. Aproveito para agradecer o acolhimento e a simpatia do povo rondoniense, nas pessoas do Dr. Albuquerque e do Exmo. Governador Confúcio Moura. AND cada vez mais presente e se fortalecendo nacionalmente, para equacionar os problemas do trânsito.”

– Luiz Eduardo Castilho, Diretor do Detran-RR